Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável